Termos de Uso – Cursos de Motion Design para Iniciantes

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar esta plataforma, o usuário concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, deve interromper imediatamente o uso. Estes termos podem ser atualizados periodicamente; recomenda-se a consulta regular.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, vídeos, imagens, arquivos de projeto e código, é de propriedade exclusiva do projeto ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização sem autorização prévia por escrito. O uso pessoal e educacional é permitido nos limites da licença de acesso.

Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, não praticando atividades que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso, a reprodução em massa de conteúdo ou qualquer tentativa de violação de segurança.

Limitação de Responsabilidade

O projeto não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de serviços. O conteúdo é fornecido ‘como está’, sem garantias de precisão ou adequação a fins específicos. A responsabilidade limita-se ao valor pago pelo curso, quando aplicável.

Cancelamento e Reembolso

O aluno pode solicitar cancelamento da matrícula em até 7 dias após a compra, com reembolso integral, conforme direito de arrependimento (CDC). Após esse período, não há reembolso, mas o acesso ao conteúdo é mantido pelo período contratado. Solicitações devem ser enviadas por e-mail.

Alterações e Vigência

Estes termos entram em vigor na data de publicação e permanecem válidos até que sejam substituídos por nova versão. O uso continuado após alterações implica aceitação das novas condições. Para dúvidas, contate [email protected].